Evolução acadêmica IV - Ensino Superior - Graduação

A graduação, nos sistemas de educação superior inspirados no modelo francês se refere ao primeiro título universitário recebido por um indivíduo. Os cursos de graduação são, portanto, os primeiros a serem frequentados por alguém que procura formação superior: em geral, o termo graduação está cotidianamente associado também à ideia de formação profissional de nível superior, embora ele não se restrinja a isto.

Graduação no Brasil

Os cursos de graduação no Brasil estão tradicionalmente ligados às grandes áreas do conhecimento (como Geografia, Física, Química, Letras, Economia etc), a campos das artes (como Artes plásticas, Artes cênicas), ou a formações profissionais de perfil generalista (como as tradicionais Medicina, Direito, e as Engenharias, e outras como Administração de empresas, Jornalismo, etc). Estão distribuídos nos seguintes graus acadêmicos:

* Bacharelado. Tem duração normal de quatro anos a seis anos e é oferecido na maioria das áreas de estudo em Artes, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Matemática, Ciências Naturais e nas profissões regulamentadas pelo Estado, por exemplo Administração, Arquitetura, Direito, Engenharia, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Veterinária, entre outros que constam no cadastro de cursos superiores do MEC. Incluem-se entre os bacharelados aqueles cursos que concedem titulação profissional.

* Licenciatura. Habilita o seu titular a ser um professor em diferentes áreas do conhecimento, especialmente na Educação Básica, podendo atuar também em outros níveis.

* Tecnologia. Habilita o seu titular a ser um Tecnólogo, ou seja, mão-de-obra especializada em diversas áreas do conhecimento, cobrindo demandas específicas de mercado. Os cursos são oferecidos por universidades ou faculdades e sua duração varia entre 2 a 4 anos. Ex: Tecnólogo em Telemática, Tecnólogo em mecatrônica, Tecnólogo em Gestão Tributária, Tecnólogo em Construção Civil, Tecnólogo em Citotecnologia, Tecnólogo em Sistemas de Informação, Tecnólogo em Redes de Computadores, Tecnólogo em Gestão (Tributária, Empresarial), Tecnólogo em Logística etc.

Bacharelato

O bacharelado ou bacharelato é um grau académico com diferentes caraterísticas conforme a época e o país. Os titulares de um bacharelato são designados "bachareis".

Tradicionalmente, até ao século XIX, o grau de bacharel era concedido aos estudantes que concluíam com aproveitamento todas as cadeiras de um curso superior numa universidade. Para obterem o grau seguinte - o de licenciado - necessitavam de apresentar e defender uma tese com sucesso.

Hoje em dia, na maioria dos países onde existe, o bacharelato corresponde ao grau obtido após a conclusão com sucesso do primeiro ciclo ou etapa de um curso do ensino superior. Em outros países, contudo corresponde apenas ao diploma de conclusão do ensino secundário.

Brasil

No Brasil, o grau de bacharel é conferido no nível de graduação na maioria das áreas do conhecimento humano, incluindo Ciências Exatas (Engenharia, Matemática, Estatística, etc.), Ciências Humanas (Letras, Filosofia, etc.), Ciências Sociais (Direito, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração, etc.) e Ciências da Saúde (Educação Física, Farmácia, Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, etc). São obtidos normalmente em cursos superiores que podem durar de quatro a seis anos, à exceção dos cursos tecnológicos, os quais têm duração de quatro a seis semestres. Alguns cursos oferecem duas habilitações, Licenciatura e o bacharelado, o que varia de instituição para instituição. Por esse motivo, alguns duram de nove a dez semestres letivos. Podem ser oferecidos em centros universitários, faculdades e universidades.

É importante diferenciar cursos profissionalizantes, os quais também podem ser técnicos, de cursos superiores. Estes oferecem título de atuação profissional geralmente vinculados aos seus respectivos conselhos e são ministrados por faculdades, centros universitários e universidades vinculadas ao MEC. Aqueles preparam a pessoa para atuar profissionalmente sem a necessidade de registro em conselho ou curso aprovado pelo MEC

Administração

De acordo com a lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965^[1], o exercício da profissão de Administrador é privativo dos bacharéis em Administração, devidamente registrados no Conselho Federal de Administração.

Contabilidade

Com a sanção presidencial à Lei 12.249 em 11 de junho de 2010, os bacharéis em ciências contábeis somente serão inscritos no quadro de profissionais do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Órgão regulamentador e fiscalizador da profissão de contador no Brasil, e poderão exercer legalmente a profissão de contador após aprovação em exame de suficiência realizado pelos Conselhos Regionais de Contabilidade. Aos bacharéis em ciências contábeis não aprovados no exame e não inscritos no conselho fica, portanto, vedado o exercício profissional de quaisquer das atividades previstas como privativas dos contadores pelo Decreto-Lei 9.295 de 27 de maio de 1946.^[2]

Sobre o exame de suficiência instituído pela Lei 12.249/2010, necessário se faz ressaltar que os bacharéis em Ciências Contábeis que se formaram e tiveram seus diplomas registrados junto ao MEC antes da criação desta lei, podem sim, através de mandado de segurança contra o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, obter o registro profissional sem prestar tal exame.

Direito

No Brasil, para ser advogado, é preciso que, além do título de graduação como bacharel em Direito, obtenha a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua regular inscrição nos quadros da ordem. Em 2006, de acordo com o Ministério da Educação, existiam 1.066 cursos de Direito no Brasil.^[3][4]

O bacharel em direito, não-habilitado como advogado, pode portanto exercer funções como a de analista judiciário, ou prestar concursos públicos para nivel superior na área do Direito, que geralmente exigem a graduação de bacharel, mas não a inscrição na OAB. Exemplos disso são os cargos de delegado de polícia.

Licenciatura

A licenciatura é um grau académico do ensino superior, em vários países. O termo possui significados diferentes no Brasil e em Portugal.

No Brasil, a licenciatura habilita seu titular a ser professor em escolas de Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

As Universidades Federais do Brasil oferecem licenciaturas nas áreas de Física, Química, Informática, Psicologia, Biologia, Educação Física, Sociologia, Ciências Naturais, Letras, Filosofia, Matemática, Geografia, História e Pedagogia. O licenciado, assim como o Bacharel, pode ser professor em universidades, na categoria de professor auxiliar, mas a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação dificulta tal atividade uma vez que prioriza docentes com Mestrado, Doutorado, Pós Doutorado ou Livre Docência.

Licenciaturas e níveis de ensino correspondentes

• Licenciatura em Pedagogia: Educação Infantil e Ensino Fundamental (séries iniciais);
• Licenciaturas em áreas específicas do conhecimento: Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Curso superior de tecnologia

Cursos superiores de tecnologia constituem a etapa da educação superior do sistema de educação profissional brasileiro. Trata-se de cursos de graduação que conferem o grau de tecnólogo ao seu concluinte.

Sendo parte da educação profissional, são cursos cuja vocação é atender a demandas específicas do mercado de trabalho. Os primeiros cursos de tecnologia datam da década de 1970 e hoje são ministrados em todo o Brasil, tanto em instituições públicas como em instituições privadas.

Os cursos superiores de tecnologia são abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, abrangendo os diversos setores da economia. Os graduados neste cursos denominam-se "tecnólogos" e são profissionais de nível superior, especializados em segmentos de uma ou mais áreas profissionais com predominância de uma delas.

Este tipo de curso é autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e, assim como os bacharelados e licenciaturas, confere diplomas de graduação, possibilitando a continuidade dos estudos em especialização (lato sensu) e pós-graduação (stricto sensu).

Atualmente são classificados em 20 áreas profissionais definidas na legislação: Agropecuária, Artes, Comércio, Comunicação, Construção Civil, Design, Geomática, Gestão, Imagem Pessoal, Indústria, Informática, Lazer e Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Mineração, Química, Recursos Pesqueiros, Saúde, Telecomunicações, Turismo e Hospitalidade e Transportes. Estes cursos atendem sempre às necessidades específicas das empresas e, por isso, vêm conquistando cada vez mais espaço no mercado. Dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) informam que estes cursos cresceram 74,7% entre os anos de 2000 e 2002, mais que a totalidade dos de graduação do Brasil, que apresentaram aumento de 36%. Em 2002, existiam no País 636 cursos tecnológicos.

Alguns especialistas da área educacional apostam que, no futuro próximo, todos os cursos de graduação terão de um a três anos, no máximo, de forma que o indivíduo inicie seu processo profissional o quanto antes, mantendo vida estudantil paralela à vida profissional. O que já é comum no Ensino Superior dos Estados Unidos (EUA), por exemplo.

O Ensino Tecnológico surgiu nos Estados Unidos, há algumas décadas, pouco antes da virada tecnológica da indústria norte-americana, com o objetivo de qualificar e reciclar rapidamente os profissionais responsáveis pelo sucesso das economias nacionais.

Tecnólogo

Em muitos países os tecnologistas são sinônimos quando referenciados a cientistas ou a engenheiros. Em outros, porém, existe distinção estabelecida através de leis e apenas pessoas que tenham sido graduadas e/ou tenham trabalhado neste campo podem receber este título.

No Brasil

No Brasil, tecnólogo é o profissional de nível superior formado em um curso superior de tecnologia. Essa modalidade de graduação visa formar profissionais para atender campos específicos do mercado de trabalho. Seu formato, portanto, é mais compacto, com duração média menor que a dos cursos de graduação tradicionais.

Por ser um profissional de nível superior, os tecnólogos podem dar continuidade a seus estudos cursando a pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Lato Sensu (Especialização). A designação atual da profissão foi estabelecida pelo Decreto 2.208 de 17 de abril de 1997 (revogado pelo Decreto 5.154 de 23 de julho de 2004).

Entretanto, o formado em curso de graduação superior em tecnologia nem sempre era aceito em concursos públicos, como em algumas grandes empresas (Petrobras e seus fornecedores, por exemplo) ao exigirem bacharelado ^[2], mas essa realidade já mudou, e atualmente essas grandes empresas já aceitam tecnólogos em seus quadros ^[3].

Histórico

As primeiras experiências de cursos superiores de tecnologia surgiram, no âmbito do sistema federal de ensino e do setor privado e público, em São Paulo, no final dos anos 60 e início dos anos 70.

O primeiro curso superior de tecnologia a funcionar no Brasil, em 1969, foi o de Construção Civil, nas modalidades: Edifícios, Obras Hidráulicas e Pavimentação da FATEC em São Paulo, reconhecido pelo MEC em 1973. Os cursos de formação de tecnólogos passaram por uma fase de crescimento durante os anos 70.

Em 1979, o MEC mudou sua política de estímulo à criação de cursos de formação de tecnólogos nas instituições públicas federais e a partir dos anos 80 esses cursos foram extintos. A partir de 1998 os cursos superiores de tecnologia ressurgiram, com nova legislação, como uma das principais respostas do setor educacional às necessidades e demandas da sociedade brasileira^[4].

Cursos existentes

Com o propósito de aprimorar e fortalecer os cursos superiores de tecnologia e em cumprimento ao Decreto n° 5.773/06, o Ministério da Educação elaborou o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia como um guia para referenciar estudantes, educadores, instituições ofertantes, sistemas e redes de ensino, entidades representativas de classes, empregadores e o público em geral.

Conforme edição maio/2010 desse catálogo, os cursos estão agrupados em treze eixos tecnológicos:

• Alimentos
• Agronegócio
• Ambiente e Saúde
• Apoio Escolar
• Controle e Processos Industriais
• Comunicação Institucional
• Construção Civil
• Fotografia
• Gestão Ambiental
• Gestão e Negócios
• Gestão da Produção Industrial
• Hospitalidade e Lazer
• Informação e Comunicação
• Infraestrutura
• Logística
• Militar
• Petróleo e gás
• Produção Alimentícia
• Produção Cultural e Design
• Produção Industrial
• Produção Multimídia
• Recursos Naturais
• Recursos Humanos
• Segurança
• Seguraça da Informação
• Sistemas Biomédicos
• Sistemas de Internet
• Sistemas de Telecomunicações

Referência

pt.wikipedia.org