A Língua Brasileira

Artigo escrito, em 1983, pelo professor, crítico literário, ensaísta e imortal da ABL (Academia Brasileira de Letras): Afrânio Coutinho.

Em 1935, por Decreto no 25, de 16 de setembro, a Câmara Municipal do antigo Distrito Federal, baixou uma determinação no sentido de "que os livros didáticos só sejam adotados no ensino municipal quando denominarem de Brasileira a língua falada no Brasil (Diário Oficial, 17-09-1935, Atos do Poder Legislativo da Prefeitura do Distrito Federal). Transcrevem-se adiante itens do decreto:

1o - Os livros didáticos, relativos ao ensino da língua serão adotados nas escolas primárias e secundárias do Distrito Federal quando denominarem de Brasileira a língua falada e escrita no Brasil;

2o - Nos programas de ensino, os capítulos referentes à língua pátria deverão referir-se, exclusivamente, à língua brasileira;

3o - As denominações das cadeiras de ensino da língua pátria, em todos os estabelecimentos de ensino mantidos pela Municipalidade serão imediatamente substituídas pela denominação Língua Brasileira.

Como foi que uma decisão dessa natureza não se levou em consideração e passou para os atos que não se cumpre, como há inúmeros no Brasil?

A filologia brasileira e os professores de vernáculo teimam em não enxergar a evidência da transformação radical que está sendo operada na fala e na escrita da língua usada em nosso país. Os professores continuam a ensinar uma língua totalmente defasada em relação ao uso. Quem faz uma língua é o povo, todos sabemos disso. Desde o século XVI que a nossa está sofrendo um impacto violento das novas condições geográficas, políticas, sociais, literárias, interpretados pela população local. Inúmeros são os testemunhos que referem essa transformação. E os escritores utilizam as formas novas e as interpretam, em sintonia com a fala corrente. Exemplo gritante é o de Gregório de Mattos, criador de uma tradição nova que a linguagem literária adotaria e desenvolveria através dos séculos. O Padre Antônio Vieira escandalizou os ouvintes em Lisboa, ao pregar com o sotaque brasileiro (já no século XVII). Ele mesmo recomendava aos noviços na Bahia que seguissem a língua "brasílica" ao pregar aos silvícolas.

Há um divórcio muito profundo entre o que ensaiam os filólogos tradicionalistas e lusófilos e o que pensam e praticam os escritores. Os primeiros fazem finca-pé na defesa das normas lusas. Perguntei certa feita a um professor se ele considerava erro, numa prova, o aluno escrever - eu vou lhe visitar hoje. Imediatamente respondeu que sim. E se seu filho, na mesa, disser coisa semelhante, que fará? Ele embatucou.

Enquanto isso os escritores, na linguagem literária, há muito tempo, já oficializaram a língua falada, já a introduziram na sua escrita, já lhe deram foros de cidade. E a evolução dessa prática só tem sido crescente e alarga-se. Ninguém conseguirá deter essa onda, nem toda a filologia tradicional junta.

O que temos de fazer é adotar logo a denominação "língua brasileira" como título da nossa língua.

Os holandeses assim o fizeram em relação à língua materna - a alemã. Hoje só se referem à língua holandesa e não gostam quando alguém lhes fala em alemão.

Por que continuamos com essa atitude de subserviência e não partimos para dar curso à resolução da Câmara Municial do antigo Distrito Federal? É uma opção que se impõe a um povo de 130 milhões de habitantes, senhor do seu destino. Aliás, já Gonçalves Dias empregou a expressão "língua brasileira".

POR UMA FILOLOGIA BRASILEIRA

A diferenciação lingüística do Brasil é um fato insofismável, e a própria linguagem literária veio progredindo no mesmo sentido, tendo-se acelerado a partir do Romantismo. José de Alencar defendeu-se e o próprio Gonçalves Dias já fala em língua brasileira. Há um grande divórcio entre os escritores, que a praticam, e os filólogos, que propugnam uma intransigente fidelidade aos cânones portugueses. Sobretudo, no século XIX, os filólogos e gramáticos optaram por essa orientação, o que redundou num recuo em favor da norma lusa. A discussão em torno do Código Civil, em 1902, quando se digladiaram Rui Barbosa e Carneiro Ribeiro, constituiu o clímax dessa reação lusófila. Outro fator importante na mesma direção foi a influência de um pseudo-filólogo, Cândido de Figueiredo, ao iniciar a moda dos consultórios gramaticais do que se deve ou não deve dizer, como se a linguagem de um povo fosse um fenômeno resultante de pressão de cima para baixo, consoante uma teoria do certo ou errado, que a lingüística moderna pôs por terra.

Mas os consultórios difundiram-se por todo o país, e o ensino do vernáculo a se fazer com a linguagem submetida a uma camisa-de-força. Quem estudou a língua nas primeiras décadas do século XX sabe disso e sabe como foi grande o fosso entre a língua falada e a escrita. E assim foram também educados os professores de português.

Por isso, a codificação da linguagem dominante no país não foi efetuada. Poucos eram os que reagiam na defesa da fala brasileira.

Aos poucos espaçadamente, sempre apareciam os que se situavam do lado de cá. Não era fácil porque a presença da filologia lusa era maciça e prestigiosa, e os que não seguiam cegamente não eram levados a sério.

De qualquer modo, temos adquirido cada vez maior consciência de que se impõe a criação e consolidação de uma filologia brasileira, dedicada ao estudo e codificação da linguagem brasileira, fenômeno vivo de mais de cento e vinte milhões de falantes. Ainda temos o vezo herdado de malsinar a fala corrente e coloquial dos brasileiros, sobretudo a dos jovens, que estão produzindo verdadeira revolução nesse particular, com a agravante de se espalhar através da televisão e outros meios de cultura de massa. Não há gramática tradicional que resista à profunda transformação que se está realizando graças à juventude, que não sofre o que sofreram os seus pais e avós - a escravização à norma tradicional através da escola, que era instrumento altamente reacionário e retrógrado, como ficou afirmado acima. Para isso, concorreu muito a decadência do ensino oficial arcaizante do português.

Sem dúvida que existe uma pequena mas alta linhagem de filólogos brasileiros independentes, cujo exemplo e lição têm que ser considerados quando se pensar em estabelecer uma filologia brasileira. Pergunto sempre se os holandeses pensam no idioma alemão sempre que falam e redigem suas gramáticas da língua neerlandesa.

Nós temos uma boa plêiade de filólogos precursores da gramática da fala brasileira, que está na linha do pensamento de Alencar a Mário de Andrade. Aí se encontram um João Ribeiro e um Said Ali, um Antenor Nascentes e um Clóvis Monteiro. Este último, em tese notável, estudou as diferenças entre o português da Europa e o da América, reconhecendo assim o processo de diferenciação, a que Nascentes, num gesto precursor em favor da nossa originalidade, chamou de idioma nacional, chamando a atenção para fatos como o "lheismo" brasileiro, isto é, o uso de "lhe" em lugar do "o" com verbos de regência acusativa, fato generalizado no Brasil: eu vou lhe ver, visitar, convidar, e inúmeros outros que se tornam característicos da linguagem brasileira. É um caso típico de anacronismo um professor marcar erro em trabalho de aluno que escreve "vou lhe visitar hoje", quando sabe que todo o mundo fala assim no Brasil. E este é um fato de sintaxe e não de vocabulário ou sotaque. Esses e outros fatos é que devem ser coletados na elaboração de uma filologia brasileira.

Mas a grande figura dessa luta foi um Professor da Bahia, que, intimorato, enfrentou o maior bastião da reação, a congregação do Colégio Pedro II, com uma tese revolucionária na teoria e na prática que defendia - que eram os valores da linguagem brasileira. Chamou-se Herbert Parente Fortes, e sua obra de vários volumes é um começo e um exemplo do que deverá ser um dia a filologia brasileira. Vanguardista, ele tinha a coragem das idéias que formara, e as afirmava sem rebuços. Vi-o em atitude de verdadeiro espadachim, a esbravejar contra os preconceitos e doutrinas estabelecidas pela inércia e subserviência. Um bravo, cuja obra servirá de modelo aos estudiosos e pesquisadores futuros da nossa realidade lingüística.


O ENSINO DO VERNÁCULO

É de comprovação facílima o fato de que o uso do vernáculo no Brasil vem sofrendo nas últimas décadas uma sensível queda de nível de qualidade. A cada hora, através da imprensa falada, tomamos conhecimento das verdadeiras barbaridades cometidas sobre o uso normal da língua. Há dias, uma personalidade de destaque de um de nossos parlamentos dizia tranqüilamente que "nenhum de nós podemos". Coisas desse jaez ouvimos a todo o momento, conseqüência do péssimo ensino do vernáculo atualmente em vigor.

É claro que nesta censura não estão incluídas as legítimas transformações da nossa língua - oral e escrita - e que vão constituindo a diferenciação lingüística no sentido de se criar a língua brasileira, fato contra o qual não há barreiras que se possam opor. Só a história poderá dar a confirmação dessa assertiva. Não há que confundir as duas faces do problema. No Brasil, a evolução lingüística é um fenômeno irrecusável que só os filólogos e professores reacionários não querem reconhecer. Há fatos lingüísticos de gritante significação - não apenas na área vocabular e fonética, senão também no campo da sintaxe - que falam bem alto quanto à tendência diferenciadora, cada vez mais forte. É caso semelhante ou idêntico ao que ocorreu com os holandeses, que, diante da diferenciação evidente em relação ao idioma materno - o alemão - decidiram batizar a própria língua como holandesa (neerlandesa) e não toleram que se diga que eles falam alemão.

Nós aqui também não levaremos muito tempo para adotar a denominação de língua brasileira, quando se solidificar o processo da descolonização e vencermos o sentimentalismo e saudosismo que ainda nos amarram.

Mas não confundamos as coisas. Dizer "nós vai" ou "nenhum de nós podemos", é simplesmente ignorância, jamais tolerada por qualquer gramatiquinha da língua brasileira. Isso é bem diverso de um fenômeno como "eu vou lhe visitar hoje", e "eu lhe convido para jantar", "há muito tempo não lhe vejo, lhe encontro", ou então "não estou lhe falando", etc. fenômenos esses da linguagem corrente em todo o país, e que, como muitos outros nenhuma gramática normativa tradicionalista jamais conseguirá corrigir. São formas dominantes do país, de acordo com a nossa sensibilidade, ritmo e modo de ser. Esses fatos e muitos outros formarão a nossa gramática, entendida ela como o registro dos fatos da língua de um povo. E não será admissível exigir que um povo de 130 milhões, em franca explosão demográfica, se sujeite às normas tradicionais de outro povo, por maiores que hajam sido os laços de subordinação por todo o modo lamentável.

A literatura já vinha, aliás, integrando, incorporando à escrita muitas formas que eram consideradas espúrias pelos gramáticos. Basta observarmos o que se passou no século XIX entre os maiores escritores para vermos a que ponto a diferenciação lingüística já operava. E não era uma prática inconsciente, como o prova, a pregação de José de Alencar, que sabia o que estava afirmando, senhor que era das teorias lingüísticas de seu tempo. E como o demonstra a reação lusa contra a escrita brasileira, exemplificada no caso comprovado de Raul Pompéia que teve o seu O Ateneu corrigido por mão criminosa, em Paris, para enquadrá-lo nas normas lusas tradicionais (veja-se a "Introdução" à minha edição do grande livro nas Obras do escritor em publicação pela editora Civilização Brasileira).

Com a coragem de sermos brasileiros, estamos agora na crescente comprovação e conscientização da libertação dos laços arcaizantes em nosso mundo novo. Tanto a literatura quanto a língua, ao lado de outras manifestações de nossa alma, como a música popular, evidenciam que somos uma civilização nova, com defeitos graves, porém com muitas qualidades, reflexos do que poderemos chamar o caráter brasileiro. Nossa literatura e nossa música popular são as maiores de toda a América. Nada devemos mais à Europa, no sentido de influência dominante. Não há dúvida que num mundo cada vez mais unido temos relações e recebemos contribuições válidas. Mas não somos dominados nem dependentes. Vivemos a nossa vida, que é peculiar e de características inconfundíveis traduzidas em nossas formas de vida, como a literatura, a música popular,a língua. Que são inconfundíveis. Que são fortes e originais.

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Afrânio Coutinho foi membro da ABL (Academia Brasileira de Letras), ocupando a cadeira número 33, de 17 de abril 1962 até a data de seu falecimento, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em 05 de agosto de 2000, aos 89 anos de idade. Para mais informações sobre Afrânio Coutinho visite a página da ABL na internet:

http://www.academia.org.br/